Situação de Nova Friburgo ainda é difícil

Chuvas na região dificultam a recuperação da cidade fluminense atingida pelas águas há três meses

Rio de Janeiro – Quase três meses depois da tragédia provocada pela chuva na região serrana do Rio de Janeiro, os moradores de Nova Friburgo ainda aguardam a solução dos problemas estruturais da cidade. Segundo o subsecretário extraordinário da Região Serrana, Affonso Monnerat, a situação ainda é difícil, porque o período de chuvas atrapalha a recuperação da estrutura da cidade.

“Ainda estamos no período de chuva e a grande área de recuperação de drenagem tem que ser [feita] por meio de projeto. Não conseguimos recuperar a estrutura da cidade ainda por isso. Porque, com a enxurrada, você teve todo o sistema de drenagem de chuva entupido por lama e não adianta tentar fazer [a retirada] com caminhões, tem que refazer grande parte das galerias de rede pluvial. Então continua essa mesma angústia. Quando chove, enchem-se de novo alguns bairros porque não tem para onde escorrer”, disse Monnerat.

Ele informou que será necessária a dragagem dos rios, que estão assoreados, prejudicando até a rede de esgoto de alguns bairros. Após a saída do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, os moradores de Nova Friburgo reclamam que as obras de recuperação pararam. No entanto, segundo Monnerat, os trabalhos continuam.

“Nós ainda continuamos com a limpeza, em apoio aos municípios. A Emop [Empresa de Obras Públicas do estado] está fechando a parte de projetos. Um bloco inclui projetos de encostas, outro, os habitacionais, tem um bloco da dragagem dos rios e um de infraestrutura, em que estão pontes, drenagem, estradas, postos de saúde. Depois de um evento desse, você tem que fazer com bastante segurança. É duro não dar uma resposta rapidamente, mas a gente quer fazer a coisa direito”, avaliou.

O subsecretário informou que algumas pontes estão sendo reconstruídas, enquanto outras devem ser liberadas até a próxima semana. Monnerat disse também que a dragagem da região de Córrego Dantas, em Friburgo, está em curso.

Os terrenos para as habitações foram definidos em Teresópolis e Nova Friburgo. Para as vítimas de Petrópolis, a área ainda está em estudo. Sobre os projetos de intervenções nas encostas, a estimativa é que em até 20 dias eles fiquem prontos para o início das obras.

A cidade de Nova Friburgo ainda sofre com um problema político. Com o prefeito eleito, Heródoto de Mello, afastado por motivos de saúde e o vice-prefeito, Dermeval Neto, de férias nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Vereadores, Sergio Xavier, assumiu interinamente o poder. E a preocupação com a possibilidade de novos problemas relacionados às chuvas continua.

”A gente está permanentemente em contato com a Defesa Civil para saber o que pode ocorrer. Estamos pedindo para a população das áreas interditadas não voltar. Do jeito que está o solo, ainda existe risco. A população tem que ter paciência”, disse o subsecretário.

O governador Sérgio Cabral conseguiu ontem (30) a liberação de R$ 1 bilhão pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em estradas e na recuperação da região serrana. Cabral e o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, reuniram-se na sede da instituição, em Washington, nos Estados Unidos. Segundo a Secretaria de Obras do estado, dias depois da tragédia, o governo federal liberou R$ 80 milhões para obras de infraestrutura na região e o governo do estado, mais R$ 30 milhões.

A catástrofe na região serrana ocorreu depois das fortes chuvas dos dias 11 e 12 de janeiro, que provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. Pelo menos 916 pessoas morreram e 345 ainda estão desaparecidas.

Valter Campanato/Agência Brasil

Nova Friburgo: cidade foi destruída pelas enchentes

Matéria extraída da Exame.com publicada em 31/3/2011.

Projeto Cirandeiros da Infância é oferecido gratuitamente a professores da rede municipal de ensino

Publicado em 30/03/2011 

A Prefeitura de Nova Friburgo, através das secretarias municipais de
Educação e Cultura, está recebendo de presente o “Projeto Cirandeiros
da Infância” — que integra o Prêmio “Interações Estéticas em Pontos de
Cultura”, da Funarte, fruto de uma semente lançada pela professora e
artista Mariane Canella.

Durante três meses, gratuitamente, os professores da rede municipal de
ensino poderão participar das oficinas, que tem como objetivo resgatar
as tradicionais brincadeiras e cantigas em roda através de jogos,
brincadeiras e cantigas. Os professores de Educação Infantil e 1º
Segmento do Ensino Fundamental são o público-alvo, sendo que a
prioridade de vagas é reservada também aos estudantes do último ano do
Curso de Formação de Professores do Instituto de Educação de Nova
Friburgo.

Segundo Mariane, as atividades são fundamentais para o resgate da
autoestima e dos valores da infância como fatores de motivação e
integração.

— Vivências bonitas e descontraídas em grupo que deverão se
multiplicar rapidamente entre as crianças da cidade, visto que uma das
propostas é a utilização de novas ferramentas de trabalho na prática
escolar — comenta Mariane, ressaltando a importância das parcerias com
a Secretaria de Cultura (Oficina Escola de Artes - Ponto de Cultura) e
Secretaria de Educação (Projeto Música nas Escolas).

Os interessados ainda podem se inscrever, embora o projeto tenha
iniciado na semana passada. Há duas opções de horários para participar
das oficinas: quartas-feiras, das 14h30 às 16h30, ou sextas-feiras,
das 8h30 às 10h30, na Oficina Escola, centro de Nova Friburgo. 

As pré-inscrições tanto podem ser feitas na própria Oficina Escola, na
Secretaria do Ienf, na Secretaria de Educação (com Solange) ou
diretamente com as promotoras da Oficina: Mariane Canella (9279-6867)
/ nanicanella@ig.com.br ou Janaina Gralato 8124-8724.

Fonte: A VOZ DA SERRA

Pauta para a próxima reunião do Comitê, que acontecerá no dia 4/4

A próxima reunião do comitê para discussões e definições, será na próxima segunda feira (4/4)  às 18:00 horas, no Ministério Público. 

Abaixo a pauta provisória: (aceitamos complementação):

1. Rede de proteção: CMDCA e CT reestrutração física e de pessoal;

2. Abrigos;

3. Rede de ensino, evasão escolar;
4. Contribuições para o blog.

 Solicitações:
1. Aos representantes do CMDCA e do CT, seja realizada uma informação formal das perdas e necessidades;
2. Aos membros do GT de Abrigo um relatório acerca da situação atual e necessidades para a adequação;

3. Ao CT a informação sobre a FICAI e a possibilidade de realizar atuação para a reinserção dos alunos em situação de evasão com a máxima urgência.

Campanha entre Amigos neste sábado Mobiliza Friburgo

Grupo de voluntários do Rio promove ação no Ciep Licínio Teixeira

Neste sábado, 02, das 10h às 17h30, cerca de 50 voluntários, entre advogados, médicos, psicólogos e profissionais de outras áreas, ex-colegas da PUC-Rio,  integrantes do movimento Mobiliza Friburgo, vão promover ações e realizar doações no Ciep Licínio Teixeira, em Olaria. À frente do evento está o advogado Fábio Pimentel de Carvalho, do Rio de Janeiro

Entre os serviços que pretendem oferecer estão orientação jurídica, atendimento psicológico, clínica médica, recreação infantil e contação de histórias com a atriz Lila Protásio. Não faltarão palhaços e até festa de aniversário decorada com bolas, além de pula-pula para a diversão ser completa. O evento conta com a colaboração da promotora de Justiça Simone Gomes de Souza, do Ministério Público de Nova Friburgo.

Segundo Fábio, os palhaços são amadores, assim como outros amigos e ex-colegas de faculdade, que estarão devidamente caracterizados.  – Dois destes voluntários virão também fantasiados. Um, de Frajola, no estilo Disney, e outro com a fantasia de um Jacaré (no mesmo estilo), que é o mascote da Associação Atlética de Direito da PUC. Além disso, o filho de uma amiga estará completando quatro anos de idade no sábado. Estamos viabilizando estrutura para que ela faça uma pequena comemoração aí, durante o evento - informou.

Da lista fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, a pedido dos organizadores da campanha, constam os seguintes itens: caderno pauta dupla pequeno, brochura, 40 folhas no mínimo; caderno pequeno, brochura, com 96 folhas no mínimo; lápis; lápis cera; lápis grafite; apontador; borracha branca escolar; caneta esferográfica azul, preta e vermelha; caneta marcadora amarela e verde; caneta hidrográfica; estojo com 12 cores; giz branco para quadro negro; giz colorido para quadro negro; cola-bastão atóxica; cola colorida, caixa com seis cores; cola plástica branca, recipiente com um litro; massa de modelar, estojo com seis cores; tesoura escolar com ponta arredondada; régua plástico transparente de 30cm; livros de literatura infanto-juvenil; e brinquedos lúdicos.

Aula Inaugural lembra a solidariedade de todo o país

Evento reúne autoridades de Nova Friburgo e do Rio de Janeiro

Com a presença do prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto, dos secretários municipais de Educação de Nova Friburgo e do Rio de Janeiro, Marcelo Verly e Claudia Costin, respectivamente, e do subsecretário estadual de Reconstrução da Região Serrana, Affonso Monnerat, foi realizada na última segunda-feira, 21, a aula inaugural do ano letivo 2011, em solenidade realizada no Teatro do Colégio Anchieta.

Cerca de 500 profissionais da área educacional compareceram ao evento, que contou ainda com a presença do vereador Jorge Carvalho, representando a Câmara Municipal, da advogada Simone Gomes de Souza, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, e da professora Valéria Gomes, da Coordenadoria Estadual Serrana II. Também prestigiou o evento, o secretário municipal de Cultura, Roosevelt Concy, e o secretário de Conselheiro Paulino, Jorge Muniz. 

Antes da abertura oficial dos trabalhos, os convidados prestaram homenagem aos alunos e funcionários da rede de ensino, vítimas da tragédia provocada pelas chuvas em janeiro com um minuto de silêncio — enquanto seus nomes eram mostrados num telão instalado no palco. Em seguida, alunos da Escola Municipal Santa Paula Frassinetti, que estudam canto na Oficina Escola de Artes, entoaram os hinos de Nova Friburgo e Nacional Brasileiro, sob a direção da professora Marlene Moreira Barbosa. 

União, um sentimento comum
Coube ao prefeito Dermeval Neto abrir o evento saudando os convidados e em especial a secretária Claudia Costin, responsável pela palestra de abertura. Ele se dirigiu à plateia com palavras de carinho e agradecimento aos professores, enfatizando seu reconhecimento pelo imenso esforço empreendido pelo secretário de Educação e equipe. 

— Aconteceu de ser justamente eu quem estava exercendo a função de prefeito desta cidade quando o mundo desabou sobre as nossas cabeças. Mal consegui sair de casa e fui encontrando as pessoas pelas ruas, desnorteadas, assim como eu. E tudo que eu queria era pedir que viessem comigo para, juntos, tentar entender e descobrir como enfrentar toda aquela desgraça — lembrou o prefeito. 

Depois de fazer referências a fatos e situações decorrentes do abalo sofrido pelo município, Dermeval fez questão de admitir, de público, neste primeiro contato com os professores que, “sozinhos, apenas com nossos recursos, não conseguiríamos restabelecer os serviços, muito menos reconstruir a cidade”. Ele contou como foi o primeiro encontro com o vice-governador Luís Fernando Pezão — a quem se dirigiu fazendo a pergunta que se tornaria a melhor tradução de sua personalidade: “Pezão, me diga o que posso fazer para ajudá-lo a nos ajudar”. Do vice partiu o primeiro passo de uma sequência de outros, vindos de autoridades e anônimos de todo o país, inclusive da presidente Dilma Rousseff que visitou o município, logo em seguida. 

— Após aquela trágica madrugada, neste momento celebramos o início do ano letivo, o que considero uma grande conquista e o prenúncio do que somos capazes de fazer quando nos unimos e traçamos uma meta comum. Eu quero agradecer do fundo do meu coração, a Deus e a todos vocês — disse o prefeito.

Para o vereador Jorge Carvalho, que fez carreira no magistério, a cerimônia se revestiu de uma emoção extra, por reencontrar amigos de longa data e colegas de profissão, no Colégio Anchieta, onde trabalhou durante muitos anos. 

Como representante do governador e do vice-governador — Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, respectivamente —, o subsecretário estadual Affonso Monnerat acredita que o trabalho desenvolvido por cada funcionário da secretaria, hoje, vai muito além de suas atribuições cotidianas. 

De acordo com Marcelo Verly, a expectativa do governo municipal é a de estar com 100% dos alunos da rede nas salas de aula até o fim deste mês. 

— Com a tragédia de janeiro, tivemos que alterar os planos e recomeçar sobre novas bases e perspectivas. Ao delegar poderes e descentralizar comandos, o prefeito Dermeval Neto agilizou sua gestão e demonstrou confiança na equipe formada por ele. Além disso, Dermeval está sempre disposto a nos ouvir e é sensível aos nossos pleitos. Todo esse apoio se traduziu numa máquina administrativa mais dinâmica que continua atraindo a ajuda de todo o país — elogiou o secretário municipal de Educação. 

Apoio irrestrito
A adesão imediata da secretária Claudia Costin foi fundamental nos primeiros dias pós-tragédia. Claudia, que se solidarizou com a população em geral, e os professores em particular, afirmou que o coração dos professores da cidade do Rio de Janeiro estava e continua com os colegas friburguenses. Contou que antes mesmo de pensar sobre o que fazer para ajudar Nova Friburgo, os professores do Rio decidiram procurá-la para se colocar à disposição da cidade serrana. 
De acordo com seu relato, inicialmente partiram do Rio dois ônibus e um caminhão trazendo professores e material escolar. Depois vieram mais três ônibus com nova turma de professores, além de cadernos de apoio, cartilhas e apostilas.

— Portanto, é com alegria que me dispus a abrir o ano letivo de Nova Friburgo, com uma palestra sobre as perspectivas da educação pública brasileira. Sabemos que vocês enfrentarão muitas dificuldades ao longo deste ano, porque não bastará cumprir metas. Vocês vão lidar com uma série de problemas que estas crianças, traumatizadas, trarão, por tudo que passaram. Em nome da secretaria da cidade do Rio, gostaria de oferecer, neste momento, todo o nosso carinho — disse Claudia Costin, dando início, então, à palestra.

Antes de viajar, o prefeito Dermeval participou do evento, na última segunda-feira

Alunos da Escola Municipal Paula Frassinetti cantaram os hinos Nacional e de Nova Friburgo

Fonte: A Voz da Serra

Águas de Nova Friburgo e Secretaria de Educação promovem concurso na rede municipal de ensino

A concessionária Águas de Nova Friburgo firmou parceria com a
Secretaria Municipal de Educação em encontro realizado na última
sexta-feira, 11, entre a assessora de comunicação da empresa, Gabriela
Azeredo, o diretor da Agência de Publicidade DesignTec, Wagner Jevaux,
o secretário de educação Marcelo Verly e a coordenadora dos anos
iniciais, professora Andréa Moraes, para promover o concurso 'A
importância da água para as cidades' na rede municipal de ensino.
"Nossa empresa está oferecendo para a secretaria de Educação, dentro
da campanha 'Amigo da Água', um concurso para escolher os cinco
melhores desenhos feitos por crianças do 1º ao 5º ano do ensino
fundamental", explicou Gabriela, lembrando que o período escolhido tem
como principal motivação a comemoração do Dia Mundial da Água, que
acontece no dia 22.
"As crianças terão 10 dias para assimilar o tema, contando com a
orientação das professoras, que abordarão as questões ligadas ao uso
da água. Os alunos farão desenhos expressando suas ideias e
sentimentos sobre a importância da água em suas vidas", acrescentou
Andréa.
O concurso vai premiar os melhores desenhos feitos pelas crianças de
cada ano de ensino, com um kit de material escolar. Além dos alunos,
suas escolas também serão premiadas com um computador. Os trabalhos
começaram a ser elaborados a partir do dia 15, e podem ser entregues
até o dia 25. No dia 26 haverá a entrega dos prêmios com um grande
evento na Praça Demerval Barbosa Moreira, no centro da cidade.
Segundo Gabriela, a premiação acontece desde o ano passado quando foi
criada a campanha "Amigo da Água", e escolheu as melhores frases.
"Este ano, enquanto decorre o prazo de 15 a 25 para a entrega dos
desenhos, o grupo teatral Caixa de Histórias vai apresentar a peça
'Viagem Encantada', em algumas unidades", revelou Gabriela.
O espetáculo tem 50 minutos de duração e reúne músicas do repertório
infantil, mímica, pantomima, teatro de sombras, sempre interagindo com
o público. O grupo teatral Caixa de Histórias é um dos projetos
produzidos pela Mega Entretenimento e Comunicação.

Ao final do encontro, o secretário Marcelo Verly declarou: "Trata-se
de mais uma iniciativa de grande relevância. Meio ambiente, em
especial o tema Água, precisa estar constantemente na pauta dos
debates e do processo ensino-aprendizagem. Reitero nosso desejo e
disponibilidade em estabelecer parcerias que agreguem valor à
qualidade do ensino municipal e à formação global de nossas crianças.
Agradeço, em meu nome e do prefeito Dermeval Neto, à empresa Águas de
Nova Friburgo pelo interesse neste projeto."

Serra: 700 encostas em risco

Serra: 700 encostas em risco
Relatório do estado mostra situação grave na Serra, principalmente em
Friburgo. Há previsão de ciclone e ressaca no Norte Fluminense hoje e
outono de muita chuva
POR MARIA LUISA BARROS

Rio - Setecentas encostas em sete municípios da Região Serrana ameaçam
desabar — a maioria em Nova Friburgo, cidade que teve o maior número
de mortos nas chuvas que devastaram a região em janeiro. O alerta foi
divulgado ontem pelo Governo do estado, que entregou relatório a todas
as prefeituras dessas localidades. Os documentos apontam as ações de
contenção que devem ser feitas para evitar novas tragédias. Ontem, a
Marinha emitiu aviso de ciclone em São João da Barra, o segundo no
litoral fluminense em três dias.

Criaad funciona provisoriamente na Coordenadoria de Educação. Sede, atingida pelas enchentes, está em recuperação

Eloir Perdigão

O Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad,
ex-Crian) está funcionando provisoriamente – com a parte
administrativa - no prédio da Coordenadoria Regional de Educação
(Praça Dermeval Barbosa Moreira, 15, fundos, Centro), desde o dia 25
de fevereiro. Isto porque a sede, no Prado, vizinha da Apae, foi
afetada pela enchente de janeiro passado. O nível da água atingiu
2,10m. “Passou das portas”, enfatiza a diretora Norma Perrone Laje,
para dar uma ideia do que ocorreu.
Norma garante que desde 12 de janeiro passado a equipe do Criaad não
parou de trabalhar nenhum dia, mantendo contatos com a Defesa Civil,
Ministério Público e demais órgãos da cidade. A partir de 25 de
fevereiro a parte administrativa foi transferida provisoriamente para
a coordenadoria, enquanto a parte técnica continuou seu trabalho
diário, visando a atender ao Comitê da Infância e da Juventude.
Crianças e adolescentes infratores apreendidos estão sendo levados
para Teresópolis ou Macaé. A internação está sendo feita na cidade do
Rio de Janeiro. A unidade do Criaad em Nova Friburgo não está em
condições de receber esses adolescentes por ter perdido praticamente
todos os equipamentos.

SEDE PADRÃO
Aproveitando a necessidade de recuperação, em função da enchente, a
sede do Criaad está passando por uma reforma completa, a fim de ser
adaptada ao padrão estadual do órgão. São 17 unidades no Estado do Rio
de Janeiro. “A adaptação ao padrão estadual já estava prevista. A
enchente só apressou o trabalho. Vai ser uma obra de emergência para a
gente retornar, mesmo com capacidade reduzida de atendimento - sem
receber meninas e adolescentes de outras comarcas -, enquanto a obra
padrão não termina. A gente vai ficar trabalhando lá com a obra sendo
feita em paralelo”, situou Norma.
De acordo com expectativas da diretora, a parte administrativa do
Criaad deve retornar à sede até o início de abril próximo, conforme
entrosamento com o Ministério Público. A obra principal, para que a
sede acompanhe o padrão estadual, deve se prolongar até o fim deste
ano.

ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES
Na noite da tragédia estavam na sede seis adolescentes, que passaram o
maior sufoco junto com o casal de agentes do Criaad. “Foi um horror,
sem luz, com a água batendo nos pés deles, em cima da proteção do gás
- o gás estourou e ficaram a noite inteira com cheiro de gás – porque
foi o único jeito, não havia outro lugar embaixo para ficar”, frisa
Norma. Pela manhã, quando a água abaixou, todos saíram e os
adolescentes continuam sendo atendidos. Inclusive um deles está num
abrigo da cidade e outro no Criaad de Teresópolis.
Órgão da Secretaria Estadual de Educação, o Criaad “está abrigado” na
sede da coordenadoria, da mesma secretaria, como disse a diretora
Norma, que não vê a hora de voltar à sede do órgão, no Prado. “A gente
quer voltar a trabalhar na nossa sede”, reforçou a diretora.
Fonte: A Voz da Serra

Alunos do Colégio Etelvina Schottz deslocados para o Ciep Glauber RochaFeliciano Costa também retomou parcialmente as aulas

Eloir Perdigão

Dois educandários estaduais iniciaram suas aulas na segunda-feira, 14.
Um deles é o Colégio Estadual Etelvina Schottz, situado em Córrego
Dantas. Fisicamente está perfeito. O problema que motivou a interdição
foi a visita de quatro engenheiros da Defesa Civil, que analisaram o
entorno. Ao fundo do colégio uma montanha tem pedras soltas, que
poderiam rolar numa chuva de maior intensidade, atingir o prédio e
colocar os alunos em risco. Já o Colégio Estadual Feliciano Costa teve
o térreo inundado quase até o teto. As perdas forma muitas, porém,
após a limpeza e obras de emergência, 80% dos alunos já estão
estudando.

ETELVINA SCHOTTZ - Para que os alunos do Etelvina Schottz pudessem
iniciar o ano letivo, a Coordenadoria de Educação, que tem à frente a
professora Valéria Gomes, transferiu as sete turmas – cerca de 300
alunos – para o Ciep Glauber Rocha, no Prado, que também tem outros
300 alunos. Este foi o educandário mais próximo, capaz de absorver
todos os alunos num mesmo lugar. E um dos objetivos era justamente não
separar os alunos.

Valéria garante que os alunos do Ciep Glauber Rocha não serão
prejudicados, pois o educandário tinha salas ociosas. Agora
compartilham o mesmo espaço os alunos do Ciep, que estudam em horário
integral, e do Etelvina Schottz, em dois turnos.

Valéria visitou o Ciep Glauber Rocha segunda-feira, 14, e pôde
constatar a harmonia dos alunos dos dois educandários. Até cartazes de
boas vindas brindaram os alunos do Etelvina, por iniciativa da
diretora do Ciep, Márcia de Andrade Cabral Lacave. Na visita, a
coordenadora ponderou com os alunos que aquela situação poderia durar
um ou dois meses, mas também poderia perdurar até o final do ano. No
entanto, a equipe da coordenadoria não está de braços cruzados e
envidando esforços no sentido de encontrar a solução o mais brevemente
possível.

– Já encaminhamos e-mail para a Superintendência de Gestão da Rede, da
Secretaria de Estado de Educação, abordando as dificuldades dos
alunos, por estarem tão longe de suas casas, e para que fosse
mobilizada uma equipe de técnicos da Empresa de Obras Públicas (Emop)
e da Secretaria de Educação para ser feita uma análise geológica do
terreno para se fazer uma contenção ou a retirada das pedras para que
os alunos possam retornar para seu colégio, que é lindo, todo
arrumado, equipado – comentou Valéria, salientando que tudo foi
pensado para que os alunos do Etelvina Schottz não ficassem sem aula.
FELICIANO COSTA – Os alunos do Colégio Estadual Feliciano Costa, de
Conselheiro Paulino, também iniciaram suas aulas segunda-feira, 14.
Duramente atingido no primeiro piso – térreo -, as maiores perdas com
a invasão das águas foram no refeitório e cozinha, algumas salas,
quadra de esporte e o muro. O segundo piso não foi afetado.
Uma empresa foi contratada pela Secretaria de Educação para obras,
constando de limpeza e recuperação das instalações. Essas obras, no
entanto, ainda não foram concluídas. Em função disso, três turmas
ainda não puderam iniciar suas aulas. O trabalho está sendo coordenado
pelo diretor Maxione Martins de Abreu. Valéria também visitou o
Feliciano Costa segunda-feira, levando sua mensagem de otimismo aos
alunos.
Fonte: A Voz da Serra em 17/3/2011

ECA 2011 – 2020

por Antonio Carlos Gomes da Costa

Aprovado em 13 de julho de 1990, no ano passado o ECA completou 20 anos. Em torno dessa data, muito se debateu, se discutiu, se polemizou, abordando aspectos sérios, substantivos e também os estandartes e as picuinhas de sempre, usados como bandeirolas pelos detratores do Novo Direito, acenando-os em todas as ocasiões que lhes pareçam propícias.

Estamos agora adentrando o terceiro decênio dessa conquista em favor da população infantojuvenil, que refletiu no Brasil, na América Latina e em outras partes do mundo. Penso que chegou a hora de mudarmos de maneira radical e profunda o modo de ver, entender e agir dos verdadeiros promotores e defensores do desenvolvimento pessoal, social e produtivo das novas gerações: crianças, adolescentes e jovens.

Muitos de nós hão de estar se perguntando: “concordo com esse caminho, mas como fazer isso?”.

O primeiro passo é mudarmos a nossa maneira de pensar os novos avanços e tirar desse pensamento instrumentos que nos permitam destruir as trincheiras e delas desalojar os adeptos da Situação Irregular. Aprendemos a defender nossos adolescentes do abaixamento – não da idade da responsabilidade penal – mas, da idade de imputabilidade penal, evitando assim que eles ingressem precocemente no Sistema Penal de adultos, que é uma farsa ridícula e vergonhosa, indigna de qualquer país que se pretenda civilizado.

Dispomos de um arsenal consistente, capaz de reduzir à mediocridade os que cobram a redução da idade do adolescente no mundo do trabalho regular e remunerado, em nome do combate à delinquência e do reforço às estratégias de incremento à sobrevivência familiar.

Assim, poderíamos elencar uma série de avanços conceituais e práticos: 

§ O combate à prostituição, violência e exploração sexual na família e fora dela;§ A ofensiva contra toda forma de tráfico nacional e internacional de crianças, negligência, violência, crueldade e opressão na família, na escola e em outros âmbitos da vida social.

Por que jogamos apenas na defensiva como se fossemos uma imensa massa de zagueiros? Por que não partimos sem hesitação e sem meios termos para o ataque a essas e a todas as demais formas de defesa do indefensável? Por que não obrigamos essas aves de rapina a combaterem à luz do dia? Por que aceitamos sua marcha na contramão da história, como se fosse algo merecedor das nossas atenções, recursos e energias?

Penso que estamos aceitando jogar o jogo deles e não impor a nossa própria estratégia. Enquanto fizermos isso seremos apenas vitrines e eles os lançadores das pedradas. Esta é uma situação, que pode, deve e merece ser invertida. Se isto não for feito, a terceira década do Estatuto será a repetição das duas primeiras. E este, para nós, as crianças e os jovens, será o pior dos mundos possíveis.

Em razão disso, meu primeiro artigo de 2011, pode ser resumido numa palavra de ordem de sólida objetividade: ATACAR! ATACAR! ATACAR!

Se não fizermos isso, em vez de construir o futuro, passaremos a terceira década do ECA e, talvez o resto do século, nos defendendo de um fantasma que nada tem de camarada. Ao contrário: joga baixo, ataca por trás e, principalmente, explora a falta de cultura cidadã do nosso povo, para induzi-lo a combater o ponto de vista e os interesses das crianças, adolescentes e jovens, que são os portadores do futuro de cada família, de cada povo e da humanidade.

Assim, entendo que deveremos mapear os motivos subjacentes a essas argumentações falaciosas, pô-los a nu e não perder nenhuma oportunidade de expô-los de maneira clara, concisa e didática à opinião pública. Só assim seremos capazes de dar a ver a todos que o rei, além de morto, está nu. Por que, então, desperdiçar com ele uma década que se anuncia como portadora de tantas esperanças para nós, brasileiros?

Antonio Carlos Gomes da Costa é pedagogo e participou da comissão de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Fonte: http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/a79d597f-0109-4245-9814-622ea9765476/Default.aspx 

Municípios serranos se unem em consórcio para buscar recursos

16/3/11

Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis – os três principais municípios serranos atingidos pela tragédia climática de janeiro – já formalizaram a criação do Consórcio Serra Carioca, entidade que vai intermediar as ações junto aos governos estadual e federal para liberação de recursos voltados à reconstrução regional. Ontem, 15, no Hotel Bucsky, os outros quatro municípios serranos de menor porte – Bom Jardim, Sumidouro, Areal e São José do Vale do Rio Preto –, que também sofreram grandes prejuízos na devastação, anunciaram que vão aderir ao referido consórcio. O comando do consórcio será dividido em períodos de oito meses cada, até o término do atual mandato dos atuais prefeitos, em 31 de dezembro de 2012. 

Inicialmente a presidência do consórcio será entregue ao prefeito de Teresópolis, Jorge Mário (PT), que assume a função na sexta-feira, 18, em solenidade a ser realizada em seu município – com as presenças confirmadas do governador Sérgio Cabral, vários ministros e deputados estaduais e federais. Em novembro o Serra Carioca passará para o comando de Petrópolis e, em seguida, para Nova Friburgo. Nos três períodos, os municípios envolvidos no consórcio escolheram o empresário e ex-presidente da Associação Comercial de Nova Friburgo, José Alexandre Almeida, para ocupar a gerência da entidade, que terá sede no Rio de Janeiro e escritório de representação em Brasília.

Ontem, na reunião do Bucsky, apenas o prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi (PT), não esteve presente. Isto porque a cidade imperial estava completando 168 anos. Por outro lado, o prefeito Dermeval Neto (PMDB) se fez presente na reunião com o colega de Teresópolis, Mário Jorge, e os demais chefes do Executivo das cidades serranas devastadas pela tragédia, acompanhado de quase todo o seu secretariado. O secretário estadual de Reconstrução Serrana, Affonso Monnerat, também compareceu à reunião para discutir as primeiras ações do Consórcio Serra Carioca.

Fonte: A voz da Serra

SÚMULA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ LOCAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DATA: 01/02/2011

HORA: 15:00 horas

LOCAL: Auditório da sede do Ministério Público - 2º CRAAI/Nova Friburgo.

1.    Presentes aqueles que assinam a lista de presença em anexo. Comunicada a ausência noticiada de André Felipe e Claudia Mara (SMAS).

2.    PRESENTES REPRESENTANTES DO CNJ, Dr. Marcio A.K. Fraga e Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho. Agradecimentos sobre a oportunidade de se reunirem com o Comitê. O CNJ comparece para colher experiências e para solicitar colaboração para a elaboração de um plano de atuação do Sistema de Justiça em situações de calamidade e emergência. Dra. Simone narrou os acontecimentos e as providências tomadas no pós-tragédia, narrando as dificuldades encontradas em todos os setores de atendimento: saúde, assistência social e educação. Foi apontada a questão da inadequação do abrigamento e da indisposição do Município para solucionar as condições. Alexandre, do Aldeias Infantis SOS, apresentou o trabalho desenvolvido pela organização, tanto com crianças quanto com famílias, esclarecendo que não possuem expertise para acolhimento institucional de famílias, mas que consultaria a diretoria da ONG para verificar a possibilidade de iniciarem um trabalho neste sentido, já que o Aldeias Infantis SOS já realiza trabalho neste sentido na África. Questionado pelo Dr. Reinaldo Torres de Carvalho quais foram as ações desempenhadas para a preservação dos direitos de crianças e adolescentes, passo em que foi reafirmada a inoperância, o descaso anterior à tragédia com a prioridade constitucional, a desordem do Município e a ausência total de rede de atendimento assistencial, que já era insuficiente e caótica e restou agravada com a tragédia. Dra. Conceição Mousnier reforçou a tarefa consultiva e propositiva e a necessidade de estabelecermos, portanto, propostas para o Município. Elisabete, da Casa da Criança, reafirmou o desinteresse do Município em estabelecer crianças e adolescentes como prioridade e a necessidade deque o Município estabeleça e informe quais são as áreas de risco, para iniciar a remoção dos infantes de suas residências. O Dr. Reinaldo Cintra sinalizou a importância do Comitê de elaborar a cartilha, eleger prioridades e levar ao Executivo Municipal e iniciar ações com o objetivo de restabelecer o atendimento dos infantes. Ponderou a necessidade que o Comitê eleja prioridades para o trabalho, iniciando, talvez, em um ou dois abrigos, criando uma experiência, inexistente até o momento, e levando para os demais abrigos. Ponderou acerca da necessidade de parceria com o Estado e apoio da mídia. Dra. Conceição agradeceu a presença do CNJ e o apoio. Os membros do CNJ e Dr. Hédel Nara Ramos Junior, Coordenador do 2º CRAAI se retiraram, momento em que foi iniciada a discussão sobre os temas afetos ao Comitê.  Dr. Salomão Bernstein, IGBr, pediu a palavra para solicitar que cada um dos membros do Comitê apontasse uma prioridade: Dra. Conceição apontou a necessidade de retirada das crianças das áreas de risco; Dra. Renata Aparecida apontou a necessidade de fazer o Município cumprir o protocolo eleito na 1ª Reunião; Alexandre (Aldeias SOS) ponderou que antes de iniciar o trabalho é preciso definir quais serão os abrigos para serem trabalhados, de preferência os maiores. Elisabeth esclareceu que o cadastramento dos abrigados foi realizado pela SMAS, pela Secretaria de Estado de Assistência Social, pela Secretaria Municipal de Saúde e por outros órgãos o que revitimiza as famílias e não resultou em nenhum dado concreto, pois as informações não foram cruzadas e permanecem com distorções. O Município não apresentou até o momento soluções ou perspectivas de soluções para as questões de abrigamento e remoção de famílias em áreas de risco, apesar das solicitações do MP, da DP e do Judiciário. Inclusive só se fez representar nesta importante reunião por representante da Secretaria de Educação, embora fosse necessário ao menos a presença de representantes da Saúde e da Assistência Social. Vários integrantes do Comitê indignados com a inércia do Município questionaram a possibilidade da tomada de medidas de força, como a propositura de ações. Dra. Renata Aparecida, representante da Defensoria Pública, anunciou que a DP vai ingressar com ação civil pública, o que só não aconteceu na data de hoje em razão de questões internas, que haviam sido solucionadas com a chefia da instituição.  Como medida resolutiva, foram formados dois grupos de trabalho, um para a elaboração de uma minuta de “cartilha” a ser sugerida/adotada e outro para o monitoramento e acompanhamento dos abrigos. O primeiro Grupo será integrado pelos representantes do Judiciário, MP, Aldeias SOS e CT. O segundo grupo será integrado pelos representantes do MP, DP e Aldeias SOS. O segundo grupo de trabalho se reunirá já no próximo sábado e o primeiro grupo aguarda a resposta do pedido do MP de colaboração da equipe do CRIAD, que está desativado em razão das chuvas, para iniciar o trabalho de cadastramento das crianças, adolescentes e respectivos núcleos familiares, inclusive com arquivo fotográfico, como solicitado pela SNDH na primeira reunião. Nova reunião será agendada e noticiada por via eletrônica. Nada mais havendo foi encerrada a reunião.

SÚMULA DA 4ª REUNIÃO DO COMITÊ LOCAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1.    Presentes aqueles que assinam a lista de presença em anexo.

2.    SITUAÇÃO DOS ABRIGOS. MONITORAMENTO: CADASTRAMENTO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA, com o maior número de dados sobre a criança, seus responsáveis, situação da família, motivo do abrigamento (perdeu a casa a casa está interditada, a casa está em local de risco, qual o nível de risco) e acompanhamento interdisciplinar da família (Judiciário, MP, DP, CT e equipes técnicas). Execução: direta pelo CT, que deverá se instrumentalizado pelo Município e a fiscalização pelo Juízo, pelo MP e outros operadores do Sistema de Garantias. O Conselho tutelar, por ofício já solicitou equipamentos necessários para o regular funcionamento. SOLUÇÃO: a Diretora do CRIAD, Norma Perone, colocou sua equipe à disposição sua equipe de técnicos neste momento, já que o CRIAD não está funcionando. Cláudia Mara anunciou que já há sete técnicos para esse acompanhamento e que Elisa Nolasco, técnica do MP teria se proposto a disponibilizar duas máquinas fotográficas. Foi ponderado que poderíamos disponibilizar nossas máquinas fotográficas.

3.    Dra. Conceição Mousnier colocou quanto à necessidade de VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE/NECESSIDADE DE QUE O COMITÊ RECEBA PERSONALIDADE JURÍDICA COM O REGISTRO NOTARIAL DELE, FORMULAR CONSULTA;

4.    ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA que será modelo para o país;

5.    Simone Guizi, representante da SMEC informou sua preocupação com relação à saída dos abrigos sem monitoramento;

6.    Alexandre da Aldeias ponderou a necessidade de que haja técnicos dentro dos abrigos, a necessidade de cruzamento dos dados das entidades que já efetuaram monitoramento, para que não haja distorção dos dados. Aproveitou para apresentar o Ten. Cel. do Exército, ESTEVES, que está disponibilizando a sua força de trabalho e sua experiência em transporte;

7.    André Felipe Gagliano, da SEG, informou a natureza do aluguel social e ponderou que a primeira parcela será paga a quem estava nos abrigos, no segundo mês será pago às famílias acolhidas em outras casas desde que apresentem laudo da defesa civil de que seus imóveis não podem ser habitados seja porque estão em área de risco, foram interditadas e/ou demolidas, seja porque perderam suas casas, somente durante 12 meses, que é a previsão de entrega das residências que estão sendo construídas;

8.    O terreno desapropriado já sofreu estudo para verificar se é adequado e seguro para a construção;

9.    André Felipe Gagliano, igualmente informou que o abastecimento de água e luz está sendo recuperado e restabelecido, o que ainda pode demorar cerca de dois meses;

10.                      Foi novamente levantado pela Dra. Conceição Mousnier a necessidade de que a cartilha venha sendo montada paulatinamente.

11.                      Cida se manifestou para esclarecer que foi formado um IGT, com a participação de sete ministérios, para a criação de um protocolo nacional de atendimento a crianças e adolescentes em situações emergenciais. O grupo se reunirá para a construção do protocolo com a participação de representantes de cada município. A construção de um plano local que contribuirá para a construção de um plano nacional, com foco inicial na criança e no adolescente, podendo se estender. Não é deliberativo, é consultivo e propositivo para a contribuição junto aos Conselhos Municipais, para que estes deliberem.

12.                      A construção do Programa de Família Acolhedora pode ser iniciado no Município é há recurso disponível.

13.                      Esclareceu a Cida que a verba é para custeio, conforme portaria do MDS, e razão da situação de calamidade (custeio: contratação de pessoal especializado, locação de automóveis, gasolina...).

14.                      Neibruck se manifestou colocando que pais, professores e assistentes sociais não sabem trabalhar as crianças e adolescentes após calamidades. Neste momento, as crianças não estão traumatizadas, mas dependendo do que se diga e de como se aja pode se causar o trauma. Necessidade de informação dependendo da faixa etária. Apontou que a cidade está fragmentada e que das ações realizadas no momento não trarão a solução alguma.

15.                      Salomão tomou a palavra para passar a experiência de uma amiga que vivenciou em Blumenau e compartilhou a experiência daquela calamidade e disponibilizou cópia pela internet.

16.                      Cida colocou a necessidade de que se tenha em mente que o abrigamento vai se prolongar por muito mais tempo.

17.                       Rita informou que o CNJ vem a Nova Friburgo e se reunirá com o Comitê, na terça-feira próxima (01/02/2011), às 15 horas, na sede do Ministério Público. Nada mais havendo, foi encerrada.

SÚMULA DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ LOCAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1. A Sub-coordenadora, Dra. Simone Gomes de Souza, abriu a reunião informando que a Coordenadora e representante da SMDAST, Claudia Mara, realizou contato telefônico comunicando a impossibilidade de sua presença e solicitando que a condução da reunião fosse feita pela Promotora de Justiça.

2. Presentes os representantes da União (Alice Diarte de Bittencourt), Estado, Município (SMEC – Simone Mertz Ghizi) , CT (Jose Luiz), CMDCA (Emmanuelle Robertz), Judiciário (Dra. Conceição Mousnier), Ministério Público (Dra. Simone Gomes de Souza e a psicóloga Andréa Bastos), Defensoria Pública (Dra. Renata Aparecida de castro Araujo) e Sociedade Civil Organizada (Aldeias Infantis SOS Brasil (Alexandre Cruz de Oliveria), Girasol do Brasil (Salomão Bernstein), Terra dos Homens (Claudia Cabral), APAC (Rozana Maria de Almeida), OAB - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (Dr. Bellini), a quem foi entregue cópia dos ofícios 1, 2 e 3/2º PJFam-NF/2011.

3. Foi noticiado pela Dra. Simone Gomes de Souza (MPERJ):

a) a disponibilização da Aldeia da Criança Alegra – centenário do seu espaço comunitário para centralização do atendimento às famílias da região de Centenário, Salinas, Três Picos e adjacências;

b) a desinfecção do espaço do SESI, cedido para abrigamento, com capacidade no Ginásio para acolhimento de 500 pessoas, além da disponibilização do Campo de Futebol para a alocação de barracas de campanha. Necessário apenas a realização de limpeza fina;

c) Como solicitado na reunião anterior, o número de crianças e adolescentes mortos é de 111. 80 crianças e 31 adolescentes;

d) são 05 os corpos não identificados que aparentam menos de 18 anos;

e) o número de crianças e adolescentes desaparecidos cadastrados no P.I.V., até a data de hoje é de 36 – dos quais 05 identificados como mortos e 02 localizados com vida.

Assuntos colocados em pauta: 1. PLANO DE EVACUAÇÃO, REMOÇÃO E ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS, EM ESPECIAL DAS QUE TENHAM CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES ENTRE SEUS MEMBROS; 2. INÍCIO DO CADASTRAMENTO, INCLUSIVE COM REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS; 3. DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA AOS RESPONSÁVEIS PELOS ABRIGOS E AOS TÉCNICOS DE CARTILHA SOBRE CUIDADOS COM A HIGIENE NOS ABRIGOS. 5. PLANO DE MONITORAMENTO DOS ABRIGOS. 6. CRIAÇÃO DE UM MONITORAMENTO DO VOLUNTARIADO. Iniciada a reunião, foi evidenciado pelo MP e pela DP a ausência de dados precisos, bem como que muitos abrigos estão com uma deficiência muito grande de abastecimento. Dra. Conceição Mousnier colocou a necessidade de articulação e coordenação das ações municipais. A SMEC está realizando o levantamento das escolas que estão sendo utilizadas como abrigos, para iniciar o deslocamento dos abrigados, a fim de disponibilizar as unidades para o retorno às aulas. Para isso, necessário receber as barracas que estavam a caminho e que não foram aceitas para o abrigamento das pessoas, como ocorreu no Haiti e foi uma experiência bem sucedida, como colocou Alexandre, representante da Aldeia. O monitoramento dos abrigos e dos dados pela Assistência Social é necessário para um diagnóstico. Alexandre anunciou que disponibilizou duas assistentes sociais para auxiliarem o Município no cadastramento do aluguel social e que estão fazendo um levantamento de locais para trabalho com apoio às famílias e à comunidade. Necessidade de exigir a atuação do poder público municipal, em especial da SMEC, SMS e SMAS. Alice informou que há R$ 10.500.000,00 disponibilizados pelo MDS (R$ 10.000.000,00 na conta do MDS e R$ 500.000,00 na conta do FMAS, bem como que foi disponibilizado ao Município um formulário denominado AVADAN para a destinação de recursos para a assistência social, que deve ser preenchido para a disponibilização da verba a ser destinada para Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis). Foi ressaltada a necessidade de convocar os representantes das secretarias para a discussão de um plano de atuação. Por fim, restou unanime que há necessidade de que de participação da SMAS e da Chefia do Executivo, razão pela qual foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 27/01/2011, às , solicitando seja realizada na Prefeitura, com a presença do Prefeito, dos secretários de assistência social, educação e saúde. Nada mais havendo, foi encerrada.

Dois meses depois da catástrofe - Prefeitura precisa de doações e voluntários

Dois meses após a maior tragédia climática do país, a população friburguense segue apreensiva com possíveis novos deslizamentos e enchentes. As frequentes chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias contribuíram para manter a sensação de pânico e impotência. Em alguns bairros da cidade, o cenário de destruição permanece desde o fatídico 12 de janeiro.


Prefeitura ainda precisa de doações e voluntários


A Secretaria Municipal de Comunicação afirma que a Prefeitura ainda trabalha para ampliar os programas sociais e dar moradia a quem perdeu tudo. Dos 89 abrigos oficiais cadastrados no início da catástrofe, 26 estão em funcionamento, recebendo 387 famílias. O aluguel social, benefício de até R$ 500 mensais, durante um ano, foi retirado por duas mil famílias, que aguardam nos imóveis alugados a construção das casas populares no terreno da Fazenda da Laje, em Riograndina. Aqueles que ainda residem em abrigos estão sob os cuidados das equipes da Secretaria de Assistência Social.
Segundo o titular da pasta, Carlos Antônio Maduro, o decréscimo no número de doações faz com que o déficit em produtos essenciais da cesta básica - como sal, açúcar, arroz, carne, óleo, leite, legumes, verduras e café - prejudique o planejamento da rotina de alimentação nos abrigos. 
Ele explica que as doações não podem cessar e solicita a quem foi solidário com as vítimas da tragédia que continue a direcionar donativos à cidade, pois o estoque de mantimentos organizado na antiga Fábrica Ypu diminui a cada dia. “Grande parte do grupo de voluntários, que teve papel fundamental durante o período crítico da tragédia, também já retornou às atividades rotineiras. A Prefeitura precisa que mais pessoas procurem a Secretaria de Assistência Social e voltem a nos ajudar nesse trabalho gigantesco de socorro aos desabrigados”, diz Maduro.


Mesmo após dois meses, há lugares que permanecem com a destruição e seguem assombrosos para os moradores. As comunidades de Córrego Dantas, Lazareto, Duas Pedras e Tingly ainda aguardam ações do poder público para que a vida possa voltar ao mínimo de normalidade

O deslizamento de uma encosta na Rua Asth, no Tingly, derrubou diversas casas e vitimou nove pessoas

Cenário de guerra: dois meses depois, muita lama e casas soterradas no Córrego Dantas

Fonte: A Voz da Serra

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