1. Presentes aqueles que assinam a lista de presença em anexo.
2. SITUAÇÃO DOS ABRIGOS. MONITORAMENTO: CADASTRAMENTO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA, com o maior número de dados sobre a criança, seus responsáveis, situação da família, motivo do abrigamento (perdeu a casa a casa está interditada, a casa está em local de risco, qual o nível de risco) e acompanhamento interdisciplinar da família (Judiciário, MP, DP, CT e equipes técnicas). Execução: direta pelo CT, que deverá se instrumentalizado pelo Município e a fiscalização pelo Juízo, pelo MP e outros operadores do Sistema de Garantias. O Conselho tutelar, por ofício já solicitou equipamentos necessários para o regular funcionamento. SOLUÇÃO: a Diretora do CRIAD, Norma Perone, colocou sua equipe à disposição sua equipe de técnicos neste momento, já que o CRIAD não está funcionando. Cláudia Mara anunciou que já há sete técnicos para esse acompanhamento e que Elisa Nolasco, técnica do MP teria se proposto a disponibilizar duas máquinas fotográficas. Foi ponderado que poderíamos disponibilizar nossas máquinas fotográficas.
3. Dra. Conceição Mousnier colocou quanto à necessidade de VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE/NECESSIDADE DE QUE O COMITÊ RECEBA PERSONALIDADE JURÍDICA COM O REGISTRO NOTARIAL DELE, FORMULAR CONSULTA;
4. ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA que será modelo para o país;
5. Simone Guizi, representante da SMEC informou sua preocupação com relação à saída dos abrigos sem monitoramento;
6. Alexandre da Aldeias ponderou a necessidade de que haja técnicos dentro dos abrigos, a necessidade de cruzamento dos dados das entidades que já efetuaram monitoramento, para que não haja distorção dos dados. Aproveitou para apresentar o Ten. Cel. do Exército, ESTEVES, que está disponibilizando a sua força de trabalho e sua experiência em transporte;
7. André Felipe Gagliano, da SEG, informou a natureza do aluguel social e ponderou que a primeira parcela será paga a quem estava nos abrigos, no segundo mês será pago às famílias acolhidas em outras casas desde que apresentem laudo da defesa civil de que seus imóveis não podem ser habitados seja porque estão em área de risco, foram interditadas e/ou demolidas, seja porque perderam suas casas, somente durante 12 meses, que é a previsão de entrega das residências que estão sendo construídas;
8. O terreno desapropriado já sofreu estudo para verificar se é adequado e seguro para a construção;
9. André Felipe Gagliano, igualmente informou que o abastecimento de água e luz está sendo recuperado e restabelecido, o que ainda pode demorar cerca de dois meses;
10. Foi novamente levantado pela Dra. Conceição Mousnier a necessidade de que a cartilha venha sendo montada paulatinamente.
11. Cida se manifestou para esclarecer que foi formado um IGT, com a participação de sete ministérios, para a criação de um protocolo nacional de atendimento a crianças e adolescentes em situações emergenciais. O grupo se reunirá para a construção do protocolo com a participação de representantes de cada município. A construção de um plano local que contribuirá para a construção de um plano nacional, com foco inicial na criança e no adolescente, podendo se estender. Não é deliberativo, é consultivo e propositivo para a contribuição junto aos Conselhos Municipais, para que estes deliberem.
12. A construção do Programa de Família Acolhedora pode ser iniciado no Município é há recurso disponível.
13. Esclareceu a Cida que a verba é para custeio, conforme portaria do MDS, e razão da situação de calamidade (custeio: contratação de pessoal especializado, locação de automóveis, gasolina...).
14. Neibruck se manifestou colocando que pais, professores e assistentes sociais não sabem trabalhar as crianças e adolescentes após calamidades. Neste momento, as crianças não estão traumatizadas, mas dependendo do que se diga e de como se aja pode se causar o trauma. Necessidade de informação dependendo da faixa etária. Apontou que a cidade está fragmentada e que das ações realizadas no momento não trarão a solução alguma.
15. Salomão tomou a palavra para passar a experiência de uma amiga que vivenciou em Blumenau e compartilhou a experiência daquela calamidade e disponibilizou cópia pela internet.
16. Cida colocou a necessidade de que se tenha em mente que o abrigamento vai se prolongar por muito mais tempo.
17. Rita informou que o CNJ vem a Nova Friburgo e se reunirá com o Comitê, na terça-feira próxima (01/02/2011), às 15 horas, na sede do Ministério Público. Nada mais havendo, foi encerrada.
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