1. A Sub-coordenadora, Dra. Simone Gomes de Souza, abriu a reunião informando que a Coordenadora e representante da SMDAST, Claudia Mara, realizou contato telefônico comunicando a impossibilidade de sua presença e solicitando que a condução da reunião fosse feita pela Promotora de Justiça.
2. Presentes os representantes da União (Alice Diarte de Bittencourt), Estado, Município (SMEC – Simone Mertz Ghizi) , CT (Jose Luiz), CMDCA (Emmanuelle Robertz), Judiciário (Dra. Conceição Mousnier), Ministério Público (Dra. Simone Gomes de Souza e a psicóloga Andréa Bastos), Defensoria Pública (Dra. Renata Aparecida de castro Araujo) e Sociedade Civil Organizada (Aldeias Infantis SOS Brasil (Alexandre Cruz de Oliveria), Girasol do Brasil (Salomão Bernstein), Terra dos Homens (Claudia Cabral), APAC (Rozana Maria de Almeida), OAB - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (Dr. Bellini), a quem foi entregue cópia dos ofícios 1, 2 e 3/2º PJFam-NF/2011.
3. Foi noticiado pela Dra. Simone Gomes de Souza (MPERJ):
a) a disponibilização da Aldeia da Criança Alegra – centenário do seu espaço comunitário para centralização do atendimento às famílias da região de Centenário, Salinas, Três Picos e adjacências;
b) a desinfecção do espaço do SESI, cedido para abrigamento, com capacidade no Ginásio para acolhimento de 500 pessoas, além da disponibilização do Campo de Futebol para a alocação de barracas de campanha. Necessário apenas a realização de limpeza fina;
c) Como solicitado na reunião anterior, o número de crianças e adolescentes mortos é de 111. 80 crianças e 31 adolescentes;
d) são 05 os corpos não identificados que aparentam menos de 18 anos;
e) o número de crianças e adolescentes desaparecidos cadastrados no P.I.V., até a data de hoje é de 36 – dos quais 05 identificados como mortos e 02 localizados com vida.
Assuntos colocados em pauta: 1. PLANO DE EVACUAÇÃO, REMOÇÃO E ACOLHIMENTO DE FAMÍLIAS, EM ESPECIAL DAS QUE TENHAM CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES ENTRE SEUS MEMBROS; 2. INÍCIO DO CADASTRAMENTO, INCLUSIVE COM REGISTRO FOTOGRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS; 3. DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA AOS RESPONSÁVEIS PELOS ABRIGOS E AOS TÉCNICOS DE CARTILHA SOBRE CUIDADOS COM A HIGIENE NOS ABRIGOS. 5. PLANO DE MONITORAMENTO DOS ABRIGOS. 6. CRIAÇÃO DE UM MONITORAMENTO DO VOLUNTARIADO. Iniciada a reunião, foi evidenciado pelo MP e pela DP a ausência de dados precisos, bem como que muitos abrigos estão com uma deficiência muito grande de abastecimento. Dra. Conceição Mousnier colocou a necessidade de articulação e coordenação das ações municipais. A SMEC está realizando o levantamento das escolas que estão sendo utilizadas como abrigos, para iniciar o deslocamento dos abrigados, a fim de disponibilizar as unidades para o retorno às aulas. Para isso, necessário receber as barracas que estavam a caminho e que não foram aceitas para o abrigamento das pessoas, como ocorreu no Haiti e foi uma experiência bem sucedida, como colocou Alexandre, representante da Aldeia. O monitoramento dos abrigos e dos dados pela Assistência Social é necessário para um diagnóstico. Alexandre anunciou que disponibilizou duas assistentes sociais para auxiliarem o Município no cadastramento do aluguel social e que estão fazendo um levantamento de locais para trabalho com apoio às famílias e à comunidade. Necessidade de exigir a atuação do poder público municipal, em especial da SMEC, SMS e SMAS. Alice informou que há R$ 10.500.000,00 disponibilizados pelo MDS (R$ 10.000.000,00 na conta do MDS e R$ 500.000,00 na conta do FMAS, bem como que foi disponibilizado ao Município um formulário denominado AVADAN para a destinação de recursos para a assistência social, que deve ser preenchido para a disponibilização da verba a ser destinada para Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis). Foi ressaltada a necessidade de convocar os representantes das secretarias para a discussão de um plano de atuação. Por fim, restou unanime que há necessidade de que de participação da SMAS e da Chefia do Executivo, razão pela qual foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 27/01/2011, às , solicitando seja realizada na Prefeitura, com a presença do Prefeito, dos secretários de assistência social, educação e saúde. Nada mais havendo, foi encerrada.
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